Um dos grandes objetivos deste Departamento é mostrar que trânsito é uma questão de cidadania e que faz parte do dia a dia de todas as pessoas, assim, estamos sempre convocando toda a sociedade para refletir sobre a importancia de um comportamento mais responsável e mudar de uma vez por todas a atitude no trânsito. O Prêmio Denatran faz parte das ações realizadas pelo Ministério das Cidades/DENATRAN, cujo intuito é contribuir com a Década Mundial de ações para Segurança no Trânsito na diminuição dos números alarmantes de pessoas que perdem a vida em acidentes de trânsito. O concurso, promovido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), elege anualmente os melhores trabalhos produzidos sobre o tema Trânsito e tem como objetivo incentivar diversos setores da sociedade a refletirem sobre aspectos relativos à segurança, ao respeito e a cidadania no trânsito

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Dúvidas referentes ao concurso – premio.denatran@cidades.gov.br

Fonte:

http://www.denatran.gov.br/premio/XIV_premio/premio2015.htm - Acesso em 26/08/2015

PARÓDIA DE CARNAVAL: A Turma mais Gentil

Para acessar outras paródias de trânsito no ritmo de marchinhas de carnaval, clique aqui!

Tema da Semana Nacional de Trânsito do ano de 2014.

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou o tema da Semana Nacional de Trânsito do ano de 2014: “Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Cidade para as pessoas: Proteção e Prioridade ao Pedestre”.

Prevista na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, a Semana Nacional de Trânsito, a Semana Nacional é comemorada entre os dias 18 e 25 de setembro, com a finalidade de conscientizar a sociedade, com vistas à internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a "valorização da vida" focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos.

A Semana deve ter uma abrangência nacional e mostrar a mudança de postura de toda a sociedade no esforço para a redução de acidentes.

O tema não deverá ter a proposta de abordagem simplista que fale da faixa de pedestres, semáforos, etc. É algo bem mais audacioso e que pretende ampliar o conceito de segurança dos mais vulneráveis. A escolha do tema, por sugestão da Câmara Temática de Educação para o Trânsito e Cidadania do CONTRAN, faz alusão a necessidade de um amplo debate sobre a legislação que contemplam questões essenciais para a mobilidade urbana sustentável, segura e acessível, priorizando a circulação dos pedestres em face da estrutura viária historicamente voltada à circulação de veículos automotores.

A escolha do tema faz alusão, em princípio, ao artigo 29, XII, §2º do Código de Trânsito Brasileiro, segundo o qual: “Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres”, e se expande para além do trânsito em stricto sensu, uma vez que visa alertar as autoridades para a necessidade de repensar o espaço urbano, tendo como preocupação a mobilidade do pedestre, uma vez que o meio ambiente influencia diretamente para evitar ou proporcionar acidentes de trânsito envolvendo esses usuários da via.

Fonte:

http://www.denatran.gov.br/campanhas/semana/2014/snt2014.htm - Acesso em 22/07/2014

Acidentes de trânsito matam 980 mil pessoas no Brasil em 31 anos

Estudo, que considera o período entre 1980 e 2011, mostra retomada da violência no tráfego, impulsionada pela alta de casos com motos.

Bruno Paes Manso - O Estado de S. Paulo 

Morreram em acidentes de trânsito no Brasil 980.838 pessoas entre os anos de 1980 e 2011. Neste último ano, o País alcançou a maior taxa de mortes por cem mil habitantes desde que os dados começaram a ser contabilizados. Foram 22,5 mortes por 100 mil habitantes, pico que já havia sido alcançado em 1996, antes da criação do Código Brasileiro de Trânsito, que logo depois que começou a vigorar contribui para quedas importantes nas taxas.

Os dados são do Mapa da Violência 2013, acidentes de trânsito e motocicletas, feita pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos (Cebela).

As motos foram os maiores vilões da retomada da violência no trânsito no Brasil, com crescimento de 742,5% nos últimos 15 anos. Em 1996, morriam por acidentes de moto 0,9 pessoas por 100 mil habitantes. O total cresceu para 7,6 mortes por 100 mil habitantes em 2011. No mesmo período, as mortes em acidentes por automóvel também subiram, mas em proporção menor (41,2%). Em 2011, morreram em acidentes de carro 6,5 pessoas por 100 mil habitantes.

Desde 2008, as motos são as principais causadores de morte no trânsito brasileiro. Tradicionalmente, os pedestres eram as maiores vítimas. Em 1996, morriam 15,6 pedestres por 100 mil habitantes, total 17 vezes maior do que os mortos em motos. Atualmente, as vítimas nas motocicletas é 25% mais alta do que os que andam a pé.

Entre os Estados, Tocantins lidera as taxas de mortes no trânsito, com 37,9 mortes por 100 mil habitantes. É seguido por Rondônia (37,5 por 100 mil), Mato Grosso (35,2), Piauí (34,7) e Mato Grosso do Sul (34,7). O Estado de São Paulo fica na 25ª colocação, com 17,7 mortes por 100 mil habitantes, a frente do Rio de Janeiro (17,2) e Amazonas (14,4), este último, o trânsito menos violento do Brasil. Nos casos de morte de motociclistas, o campeão é o estado do Piauí, com 30,4 mortes por 100 mil habitantes.

Ainda de acordo com o levantamento, a cidade de Presidente Dutra, no Maranhão, é a cidade com o trânsito mais violento do Brasil. Com população de 45.155 habitantes, teve 219 mortes nos últimos cinco anos, o que significa uma taxa de 285,7 mortes por 100 mil habitantes, total 16 vezes maior do que a do Estado de São Paulo.

Fonte:

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,acidentes-de-transito-matam-980-mil-pessoas-no-brasil-em-31-anos,1099082,0.htm - Acesso em 25/11/2013

Para obter a versão completa do mapa, clique aqui!

Aula de Educação para o Trânsito contextualizada como livro didático “Saber Matemática, Ed. FTD – 4º Ano” – unidade 5.

Plano de Aula de Educação para o Trânsito, com sugestões de atividades contextualizadas com o livro didático “Saber Matemática, Ed. FTD – 4º Ano” – unidade 5.

Disciplina: Matemática

Turma: 4º ano do Ensino Fundamental

Objetivos:

- Estimular o uso das faixas de pedestres;

- Demonstrar a importância das sinalizações de trânsito;

- Revisar as subtrações com números naturais.

- Identificar os polígonos.

Conteúdos:

·         Subtração de números naturais

·         Polígonos

·         Atitudes seguras e corretas, ao transitar.

 Estratégia:

- Aula baseada nos textos e atividades constantes no livro Saber Matemática – 4º Ano - Kátia Stocco Smole, Maria Ignez Diniz e Vlademir Marim - Editora FTD, unidade 5.

- Resolução das atividades sugeridas na 1ª questão. (Professor(a), solicitar aos alunos que terminarem
para manter segredo sobre a frase oculta).

- Correção e comentários sobre a importância da mensagem da frase oculta, da 1ª questão.

- Resolução das atividades sugeridas na 2ª questão.

- Correção e comentário sobre a necessidade e respeito às sinalizações. (Professor(a), sugerimos que peça aos alunos que pesquisem e tragam outras sinalizações de trânsito para compartilhar com o grupo).

1.    Observe o quadro abaixo, faça os cálculos e descubra a frase oculta.

Resposta: Atravesse a rua sempre na faixa de pedestres.

2.   Pesquise o significado das sinalizações de trânsito, assinale quais delas lembram polígonos e diga por que devem ser respeitadas.

O respeito às sinalizações de trânsito é imprescindível,  elas contribuem para a fluidez e a segurança nas vias. O desrespeito pode provocar graves acidentes.

Autoria de Irene Rios
Consultora de Educação para o Trânsito

Professor(a), por gentileza, informe-nos como foi a aplicação das atividades: Reação dos alunos, pontos positivos e sugestões para melhorias. Envie as informações e  fotos, se possível, para o e-mail educacaogmsj@gmail.com. Grata, Irene Rios

XIII Prêmio Denatran de Educação no Trânsito

	Edital do XIII Prêmio Denatran
	Clique aqui para fazer a inscrição

XIII Prêmio de Educação no Trânsito

O Prêmio Denatran de Educação no Trânsito elege anualmente os melhores trabalhos produzidos sobre o tema Trânsito. O concurso, promovido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), tem o objetivo de incentivar diversos setores da sociedade a refletirem sobre aspectos relativos à segurança, ao respeito e a cidadania no trânsito.

Dúvidas referentes ao concurso – premio.denatran@cidades.gov.br

Fonte:
http://www.denatran.gov.br/premio/XIIIpremio/premio2013.htm - Acesso em 01072013

Aula de educação para o trânsito, contextualizada com o livro didático “Projeto Buriti" - Português – 3º Ano – unidade 5

Plano de Aula de Educação para o Trânsito, com sugestões de atividades contextualizadas com o livro didático “Projeto Buriti - Português – 3º Ano” – unidade 5.

Disciplina: Língua Portuguesa

Turma: 3º ano do Ensino Fundamental

Objetivos:

- Estimular o uso das faixas de pedestres e do cinto de segurança nos veículos;

- Incentivar as atitudes seguras no trânsito;

- Revisar o emprego das letras G e J.

- Reforçar o uso correto dos adjetivos pátrios.

- Exercitar a escrita na 1ª pessoa do singular.

Conteúdos

• Letras G e J
• Adjetivo pátrio
• Atitudes seguras e corretas, ao transitar.

 Estratégia

• Aula expositiva dialogada, baseada nos textos e atividades constantes no livro Projeto Buriti - Português – 3º Ano - Marisa Martins Sanchez - Editora Moderna, unidade 5, cujo tema é Eu falo de mim. Entre os conteúdos gramaticais constam: emprego das letras G e J, adjetivo pátrio e relato pessoal.
• Resolução das atividades sugeridas na 1ª questão.
• Correção e comentário sobre as atividades da 1ª questão.
• Resolução das atividades sugeridas na 2ª questão.
• Correção e comentário sobre as atividades da 2ª questão.
• Aplicação da 3ª atividade.
• Apresentação e debate sobre os textos produzidos pelos alunos na 3ª atividade.

Sugestões de Atividades

1. Complete os espaços pontilhados com g ou j

a) Ao caminhar pelas calçadas, preciso observar os veículos que entram e saem das gara....ens.

b) Deixar de prestar atenção no trânsito, para falar ou enviar MSN no celular é uma grande boba....em. Vamos cuidar da vida!

c) Ho....e, no colé....io, recebi uma importante mensa....em: Ao atravessar a rua olhe para os dois lados.

d) Em uma via....em, há muitas coisas interessantes, mas é preciso lembrar que, ao via....ar, devemos usar sempre o cinto de segurança.

2. Complete com o adjetivo pátrio correspondente a cidade destacada.

a) Ao atravessar as ruas, em São José, os ...................................... devem usar sempre a faixa de pedestre.

b) Os motoristas ....................................... devem andar mais devagar no trânsito de Santa Catarina.

c) No Brasil, os ................................... precisam respeitar as placas de trânsito.

Professor(a), argumente com os estudantes sobre a necessidade dos cuidados ao transitar, citados nas atividades.

3. Sou Educado no Trânsito!

Relate suas atitudes seguras e corretas no trânsito, quando está caminhando, usando o transporte escolar, andando de bicicleta, de moto ou de automóvel.

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Avaliação:

O êxito da aula poderá ser avaliado através das respostas às atividades sugeridas, da participação dos alunos e na observação da mudança ou permanência de atitudes dos estudantes, nos dias que seguem a aula.

Autoria de Irene Rios

Consultora de Educação para o Trânsito

Professor(a), por gentileza, informe-nos como foi a aplicação das atividades: Reação dos alunos, pontos positivos e sugestões para melhorias. Envie as informações e  fotos, se possível, para o e-mail educacaogmsj@gmail.com. Grata, Irene Rios

Tema da Semana Nacional de Trânsito - 2013

Orientações/Diretrizes para as campanhas da Semana Nacional de Trânsito de 2013

1) Publicação das Leis 11705/98 (LEI SECA I) e 12.760/12 (LEI SECA II). O Brasil pode ser classificado como integrante do grupo dos que adotam forte rigor legal, como consequência de uma política pública que levou em conta os anseios da sociedade e as nefastas conseqüências dessa perigosa mistura constatadas pelos dados dos órgãos oficiais;

2) Lei seca II - dúvidas e velhos mitos (implicações legais do uso de enxaguantes bucais; os riscos de consumo de alimentos temperados ou que contenham álcool (bombons aromatizados com licor e carnes ao vinho);

3) Tirar o foco no produto (bebidas alcoólicas) e nas razões de seu uso e consumo (lazer e diversão) e mirar nos efeitos dos componentes químicos presentes nas drogas lícitas (álcool e medicamentos receitados) e ilícitas que afetam a coordenação motora, as condições psíquicas e o tirocínio de quem os consumiram e/ou usaram;

4) Contemplar não apenas o condutor como público alvo, mas também o pedestre e o ciclista que, forçosamente, dividem o mesmo espaço físico no trânsito (ruas, estradas e rodovias) em absoluta desvantagem com seus oponentes (motos, carros, ônibus e caminhões) mais poderosos e extremamente letais. Para esses personagens não motorizados do trânsito brasileiro estar sóbrio, atento e capaz de reagir com a rapidez necessária à cada situação de risco a que está afeito passa a ser fundamental para a sua segurança.

Fonte: http://www.denatran.gov.br/campanhas/semana/2013/snt2013.htm - Acesso em 18/05/2013

Campanha para motoristas profissionais estrelada pela Paula Fernandes 

 

Drogas ao volante exige urgente fiscalização

Por Milton Corrêa da Costa

A notícia, tempos atrás, de que São Paulo deu início à fiscalização para detectar, através do teste da saliva, o uso da maconha e de outras drogas por motoristas, mostra que não só o álcool, mas também o uso de entorpecentes ao volante constitui causa de grandes tragédias no trânsito brasileiro.

No ano de 2011, um laudo do Instituto Médico Legal de São Paulo, mostrou que o motorista de um caminhão que atropelou e matou cinco trabalhadores na rodovia Anhanguera havia usado cocaína. O exame de urina comprovou que o caminhoneiro usou a substância tóxica. Em depoimento, ele confessou também que havia ingerido oito comprimidos de “rebite” (comprimidos à base de anfetamina para minimizar o sono), além de ter tomado cachaça. Não dormia há 20 horas. O caminhoneiro afirmou aos policiais que o veículo havia perdido o freio e por isto ocorreu o acidente, mas o laudo da perícia mostrou que não houve falha mecânica. O motorista também apresentava sinais de entorpecimento e fala confusa. Caso seja condenado por homicídio doloso, poderá pegar até 30 anos de prisão, tendo direito, porém a todas as benesses, recursos e brechas próprias da misericordiosa lei penal brasileira.

Se desejássemos saber hoje quantos motoristas, nos últimos 10 anos, envolvidos em graves acidentes no país, morreram ou mataram por estarem sob o efeito de substâncias entorpecentes ou de álcool, não saberíamos responder. Não há estatísticas confiáveis sobre tal tema. Esse fato demonstra, apesar dos inegáveis resultados positivos até aqui obtidos com a implantação da Lei Seca, o quanto ainda somos atrasados, em relação a países de primeiro mundo, em termos de segurança de trânsito e na fiscalização de motoristas drogados.

Um estudo apresentado num congresso médico na França, em 2005, mostrou que cerca de 40% das pessoas, com menos de 30 anos, que morreram em acidentes rodoviários naquele país, entre 2001 e 2004, dirigiam sob o efeito de maconha. Entre os mortos ao volante, que haviam fumado a droga – cerca de 800 pessoas por ano – quase 3/4 o fizeram uma hora antes do acidente. Hoje na França os motoristas parados em operações de trânsito têm que mostrar a língua para os policiais.

No Rio de Janeiro, já foi prometido, há algum tempo, o uso de uma espécie de ‘bafômetro antidrogas’, em operações da Lei Seca. Um aparelho que iria detectar, através da saliva, o uso de outras drogas porventura usadas pelos motoristas, tais como maconha, cocaína, ecstasy ou excesso de calmante.

O resultado, após colhida por uma paleta a saliva do condutor e levada a amostra ao novo aparelho, sairia em 5 minutos. Até agora não se sabe em verdade se haverá realmente tal tipo de fiscalização. São Paulo saiu na frente, ainda que o aparelho empregado, embora anunciado homologado pela ANVISA, necessite de regulamentação do Contran, não valendo o teste como prova final para punir motoristas.

Na França, a infração de conduzir um veículo sob o efeito de drogas é ainda menos tolerada em comparação ao álcool. O motorista pode ser condenado a dois anos de prisão, multa de 4,5 mil euros (mais de R$ 10 mil) e a suspensão da carteira de motorista por até três anos.

Após o sucesso da Lei Seca, com apoio progressivo de motoristas – muitos mudaram de comportamento – falta agora ao trânsito brasileiro também inibir o uso de substâncias entorpecentes ao volante. Trânsito é meio de vida, e drogados e alcoolizados ao volante são uma perigosa ameaça à vida humana. Não há dúvida.

Fonte:
http://portaldotransito.com.br/blog/post/drogas-ao-volante-exige-urgente-fiscalizacao - Acesso em 21/05/2013

Saiba mais!

Indenizações pagas pelo DPVAT registram crescimento de 39%

Talita Inaba - Portal do Trânsito

Da redação do Portal do Trânsito

A Seguradora Líder, responsável pelo pagamento do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) divulgou nesta terça feira (26) o boletim referente ao ano de 2012 sobre acidentes de trânsito.

Os casos de Invalidez Permanente representaram a maioria das indenizações pagas pelo seguro no período, 69%, mantendo o mesmo comportamento observado no ano anterior e representando um crescimento de 47% em relação às indenizações de 2011.

Nos casos de morte apesar de apresentar um crescimento de 5% em relação a 2011, sua participação em 2012 foi menor na quantidade de sinistros pagos em relação às demais coberturas.

Em números absolutos foram pagas 352.495 indenizações por invalidez permanente e 60.752 por mortes no período de janeiro a dezembro de 2012.

No ano de 2012, a maior incidência de indenizações pagas foi para vítimas entre 18 e 34 anos (51%), predominantemente do sexo masculino (41%), mantendo o comportamento observado no ano de 2011.

De janeiro a dezembro de 2012, a maioria das vítimas indenizadas pelo Seguro DPVAT foram do sexo masculino, 77%, percentual idêntico ao ano anterior. A maior incidência de vítimas foram os motoristas (58%), e dentre estes, 45% foram do sexo masculino.

A maior incidência foi de Invalidez Permanente, que representou 69% das indenizações pagas, aumentando em 4 pontos percentuais a participação dessa cobertura frente o mesmo

período de 2011.

No ano de 2012, a motocicleta representou a maior parte das indenizações, 69% dos pagamentos, sendo o anoitecer o período de maior incidência de acidentes indenizados, seguido pela tarde.

De janeiro a dezembro de 2012, 58% das indenizações pagas pelo Seguro DPVAT, por tipo de vítima, foi para motoristas, sendo que o período com maior incidência de acidentes indenizados foi o anoitecer seguido pela tarde.

Para ler o Boletim Estatístico na íntegra, clique aqui.

Fonte:
http://portaldotransito.com.br/index.php/noticias/acontecendo-no-transito/indenizacoes-pagas-pelo-dpvat-registram-crescimento-de-39 - Acesso em 28/02/2013

Subtração, Lúdico e Cinto de Segurança

Objetivos:

- Revisar e fixar a subtração de números naturais.

- Promover a aprendizagem através do lúdico e da curiosidade.

- Estimular o uso do cinto de segurança.

Irene Rios

O Trânsito

Ética no Trânsito [Detran na escola]

A importância de seguir as regras do Trânsito

Concurso para a Escolha de Mascote para o SET

Edital 001/2013

  

O Setor de Educação para o Trânsito da Guarda Municipal de São José (SET) torna público o presente edital, convidando os alunos da Rede Municipal de Ensino do município de São José a apresentar propostas para o concurso de criação do mascote do SET, que atendam aos termos aqui estabelecidos.

1.0   Justificativa

Durante o ano de 2012, o Setor de Educação para o Trânsito da Guarda Municipal de São José, prestou apoio ao Setor de Fiscalização de Transportes do município, em operações nas escolas na fiscalização do transporte escolar. Foi verificado durante as operações, grande desrespeito ao que preconiza a resolução 277/2008 do Conselho Nacional de Trânsito, quanto ao transporte de crianças em veículos automotores.  A resolução prevê a utilização do dispositivo de retenção para as crianças de até sete anos e meio, o que não vem sendo observado por grande parte dos pais dessa faixa etária em nosso município. Diante deste fato, o SET verificou a necessidade de elaborar projeto para trabalhar o tema trânsito na educação infantil, mais especificamente quanto ao uso do dispositivo de retenção para veículos automotores.  Porém para trabalhar o tema “trânsito” na educação infantil, levando em conta a face do desenvolvimento intelectual dessa faixa etária, é necessária uma abordagem lúdica, daí a ideia da criação de um mascote, que protagonizará uma história infantil, pretende-se assim, viabilizar a compreensão das crianças.

2.0   Do objetivo

O presente edital tem por objetivo estimular os alunos da Rede Pública Municipal à criação de um mascote para o Setor de Educação para o Trânsito da Guarda Municipal de São José.

3.0  Do requisito

3.1  Ser estudante das séries finais da Rede Municipal de Ensino (6º ao 9º ano) do município de São José.

3.2  Estar regularmente matriculado e frequentando as aulas.

4.0  Da Participação

4.1  Os alunos produzirão o material para a participação no processo seletivo.

4.2  O SET fará o recolhimento dos trabalhos junto à direção das escolas municipais.

4.3  O trabalho deve ser anexado juntamente com a identificação do aluno, breve histórico da criação e nome do mascote.

4.4  Os alunos participantes poderão ser orientados pelo corpo docente das suas escolas.

5.0  Das especificações

5.1  O desenho deverá ser realizado em folha de tamanho A4.

5.2  O desenho será centralizado na folha.

5.3  O desenho será colorido, podendo se utilizado material da escolha do participante.

5.4  Não será permitido colocar o nome na folha que contém o desenho.

5.5  O material deverá ser inédito, Não sendo aceitas cópias de imagem já registradas.

6.0  Da avaliação

6.1  Além do item 5.0, serão avaliados o desenho e nome do mascote.

6.2  O desenho e o nome do mascote deverão ser coerentes com o tema “Mascote do Setor de Educação Para o Trânsito da Guarda Municipal de São José”.

6.3  O desenho deverá ser criativo e original.

6.4  O desenho deverá ser claro e ter boa apresentação.

6.5  O nome do mascote deverá ser condizente com o tema.

6.6  O nome do mascote deverá ser criativo e original.

7.0  Da classificação

7.1  Dentro dos critérios estabelecidos nos itens 5 e 6, será classificado apenas um participante.

8.0  Da comissão julgadora

8.1  Farão parte da comissão julgadora os servidores do SET.

9.0  Dos prazos

9.1 No dia 4 de fevereiro de 2013, o presente edital será encaminhado para a comandante da Guarda Municipal e para a Secretária de Segurança e Defesa Social e Trânsito do Município de São José.

9.2 Entre os dias 18 de fevereiro de 2013 a 01 de março de 2013 será divulgado o concurso no blog do SET e nas escolas municipais.

9.3  Lançamento oficial do concurso, durante as festividades de aniversário do município de São José.

9.4   No dia 11/03/2013 recolhimento dos trabalhos nas escolas municipais.

9.5   No dia 17/03/2013, divulgação do vencedor do concurso e entrega da premiação.

10.0      Da premiação

10.1   O(A) vencedor(a) do concurso “Mascote do Setor de Educação para o Trânsito do Município de São José, receberá como premiação um tablet”.

11.0      Dos recursos e orçamentos

11.1   O prêmio será adquirido atrás dos recursos oriundos do prêmio DENATRAN, recebido no ano de 2012 pelo SET.

12.0   Do resultado

12.1  O resultado será conhecido no dia 16/03/2013.

12.2 O ganhador será informado via telefone no dia 16/03/2013, e receberá a premiação, no dia 17/03/2013 durante as festividades do aniversário da cidade.

13.0   Disposições finais

13.1  A participação neste concurso implica na total aceitação de todos os itens deste regulamento.

13.2  Os trabalhos enviados não serão devolvidos.

13.3  O SET não utilizará como mascote nenhum dos trabalhos caso este não atendam as expectativas.

13.4   Ao SET reserva-se o direito de utilizar a imagem do mascote para qualquer fim.

13.5  O autor do trabalho premiado passará os direitos autorais ao Setor de Educação para o Trânsito da Guarda Municipal de São José, reservando-lhe a prerrogativa de publica-lo por qualquer forma ou processo, em conjunto ou separado, sem qualquer ônus, a qualquer tempo desde que citado o autor.

13.6  O ganhador do concurso estará sujeito a ceder seu nome, imagem e voz para a divulgação do mascote, sem ônus para  o SET.

13.7      Das decisões da comissão julgadora não caberão recursos. 

13.8  Os casos omissos a esse julgamento será resolvido por comissão designada pelo SET.

04 de fevereiro de 2013

Setor Educação para o Trânsito da GMSJ